Divulgação de nossa Política da Qualidade
AQUASUB MERGULHO COMERCIAL, empresa de prestação de serviços de mergulho, atuando nas atividades de inspeções, reparos com solda molhada, corte submarino, salvatagem, tamponamento, balanceamento de propulsores submersos e resgate.
Este Código de Ética tem por objetivo definir com clareza os princípios que norteiam as ações e diretrizes da AQUASUB MERGULHO LTDA, bem como seus compromissos de conduta, de forma a tornar-se uma referência clara e objetiva para o trabalho de cada colaborador da empresa, oferecendo parâmetros e diretrizes que fortalecerão a cultura e a identidade da empresa AQUASUB MERGULHO LTDA. A adoção desse código de ética além de integrar a Empresa e seus Colaboradores, determinando uma uniformidade na conduta deles, tornando suas respectivas posturas mais sérias, transparentes, humildes e justas. Consolidar as diretrizes de integridade, prevenção e combate à corrupção nos relacionamentos da AQUASUB MERGULHO LTDA, com a administração pública ou privada, nacional ou estrangeira.
Esta política deve ser seguida e divulgada por aqueles que estejam presentes na cadeia de valor da AQUASUB MERGULHO LTDA, incluindo, mas não se limitando a sua diretoria, mas sim colaboradores, procuradores e prestadores de serviço e todos aqueles que atuem em nome da AQUASUB MERGULHO LTDA.
Os relacionamentos profissionais de todos serão pautados pela legitimidade, isonomia e transparência, sejam eles com agentes públicos ou privados. Não haverá penalização devido ao atraso ou perda de negócio resultante de recusa em oferecer, prometer, e dar vantagem indevida. Relacionamentos de caráter pessoal com agentes públicos não são objetos desta política.
As reuniões com agentes públicos deverão ser realizadas em horários comerciais, em ambientes profissionais e sempre que possível, precedidas de solicitação formal por escrito. É recomendado que sejam registrados em ata de reunião os assuntos tratados, data, local e pessoas participantes das reuniões principalmente se tais interações se referirem à: licitações; atuações; incentivos fiscais; obtenção de licenças ou alvarás; termos de ajustamento de conduta; reuniões e discussões sobre o setor de atuação e regulação setorial.
Os registros destas reuniões poderão ser realizados através de atas ou registros equivalentes, documentando o caráter formal e institucional do contato com o agente público. É recomendado que tais reuniões sejam realizadas com a participação de pelo menos (dois) representantes da AQUASUB MERGULHO LTDA, bem como os seus registros sejam encaminhados ao Setor de RH para arquivamento através do e-mail: contato@aquasubdive.com.br. Os contatos com agentes públicos em balcões de atendimento, vistorias, rescisões contratuais, fiscalizações, obtenção de guias e Certidões, transações cartoriais ou protocolos, audiências e despachos com juiz não necessitarão dos registros mencionados acima. Cabendo somente ao representante da AQUASUB MERGULHO LTDA, atentar-se para as diretrizes de ética.
Não é permitido o pagamento de despesas de viagens, hospedagens, eventos e entretenimentos para agentes públicos a menos que tais pagamentos ou reembolsos decorram de obrigação legal ou contratual.
É permitida a contratação de pessoa politicamente exposta, desde que atendidas previamente as seguintes premissas: estar de acordo com a legislação vigente; ser realizada a sua avaliação de integridade pela diretoria da Empresa; ser submetida à aprovação pela Diretoria; respeitar períodos de quarentena legal quando aplicável. Uma vez realizada a contratação, deverá ser mantido um registro atualizado na Área de Recursos Humanos, com fundamentação técnica de contratação que permita o monitoramento por parte da Diretoria. Após a admissão, o colaborador não será mais considerado pessoa politicamente exposta para fins desta política. Não é permitido o recrutamento, seleção ou contratação de candidato com o objetivo de obtenção, concessão ou oferecimento de vantagens indevida.
Os terceiros devem: • Tomar Ciência do Código de Ética da AQUASUB MERGULHO LTDA. • Assinar o registro de conhecimento sobre o Código de ética. A contratação de fornecedor ou prestador de serviço que tenha pessoa politicamente exposta em seu quadro societário ou na sua diretoria deverá ser submetida à aprovação prévia da Diretoria da AQUASUB MERGULHO LTDA.
A área de RH da AQUASUB MERGULHO LTDA é responsável por realizar os treinamentos do Programa de Integridade e Código de Ética e do Procedimento de Conduta. O objetivo dos treinamentos é disseminar a cultura do compliance e divulgar as diretrizes do Programa de integridade e Código de Ética, bem como informar e conscientizar os colaboradores sobre as leis anticorrupção vigente. O público-alvo e periodicidade e o conteúdo de cada treinamento serão definidos pela Área de RH, assim como a necessidade de treinamentos adicionais.